O que é IOF e como funciona a cobrança

Apesar do nome desconhecido, o IOF está presente na vida de praticamente todo brasileiro. Isso é pelo fato de que ele é um imposto muito comum em diversas operações relacionadas ao setor financeiro.

Essa taxa varia de pessoa para pessoa e algumas até se encontram isentas da sua cobrança. Mas pouca gente sabe qual é a sua real função e como ele é cobrado. Se esse é o seu caso, continue conosco! Faremos um resumo prático sobre esse imposto e de quebra daremos dicas para você calcular o quanto você paga dele. Vamos lá?

O que é o IOF?

IOF é a abreviação do nome Imposto sobre Operações Financeiras. Esse imposto funciona como uma taxa de tributação dentro da movimentação de dinheiro feita dentro do Brasil. Para quem entende de finanças, sabe que ele  é um dos impostos mais comuns dentro de transações financeiras.

Esse tributo é de âmbito federal, ou seja, sua receita tributária vai para os cofres da União para distribuir entre as áreas presentes dentro do plano econômico exercido pela mesma.

O objetivo do IOF é funcionar como uma espécie de regulador econômico de escala nacional, pois qualquer taxa cobrada é baseada em um percentual do próprio valor que está sendo movimentado. Esse imposto é estabelecido pelo Poder Executivo Federal e atinge pessoas físicas e jurídicas.

Qual é a função desse imposto?

A função principal do IOF é medir os passos que a economia nacional dá, pois ele arrecada uma boa quantia para as receitas do governo federal. Ele funciona como um mediador do desenvolvimento ou recuo da economia brasileira.

Já que ele é cobrado exclusivamente em transações financeiras, o IOF mostra se o mercado nacional está oferecendo pouco ou muito crédito para as pessoas físicas e jurídicas. É por ele que é medido o percentual da economia. Quanto mais movimentações de transações, maior o crescimento dessa cobrança econômica.

Por que o IOF foi criado?

O IOF foi colocado dentro da constituição nos anos 60, durante o governo de Castello Branco. A lei responsável por esse tributo é a de nº 5.143/1966, que sofre alterações conforme é feita a movimentação da economia.

No início, o imposto foi criado com o propósito de substituir o imposto de Transferências para o Exterior. Mas após a constituição de 1988, o imposto passou por uma regulamentação absoluta, que o colocou em parceria de desenvolvimento financeiro com a União que dura até hoje.

Como o IOF é calculado?

O valor do IOF muda de acordo com o tipo de operação e também a quantia de valor movimentada. Usaremos um exemplo de transação de renda fixa para explicar melhor.

Apesar da renda ser fixa, a arrecadação do IOF em um investimento costuma variar em até 96% sobre o rendimento (em casos de resgates um dia após a aplicação). Após 30 dias, o valor pode ficar perto de 0%, por isso é bastante relativo.

Exemplo de uma cobrança de IOF dentro de um investimento.

Mas o que significa essa porcentagem? Por que ela muda?

Isso acontece por conta do tempo do investimento. Se o cliente deixar seu investimento durante muito tempo, o valor do tributo vai diminuindo. Quanto mais recente for a movimentação, maior será a taxa de IOF.

Também existem compras que mudam o processo da taxa, como compras internacionais e criação de cheques, por exemplo. E nesses casos, já é possível ver a taxa de cobrança de IOF, na fatura ou nos dados do próprio cheque.

Para calcular o valor desse imposto, é necessário fazer uma conta de porcentagem de acordo com o tipo de operação feita.

Por exemplo, uma compra de 1000,00 feita no cartão de crédito fora do Brasil. Segundo a taxa de porcentagem para esses tipos de compra, a taxa IOF fica em torno de 60% desse valor. Em compras nacionais, o valor é mais baixo.

Cada processo inclui uma porcentagem diferente. É possível consultar cada uma delas indo no site específico sobre as suas movimentações. Por exemplo, se quer saber quanto será a cobrança de IOF no seu cartão, consulte os dados da sua compra no app do cartão. Simples, não é?

Esse post tirou suas dúvidas? Conte para a gente!

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